Direitos de autor, abuso e remoção de conteúdos

A Flixy atua como prestador de serviços de alojamento para os sites criados pelos seus clientes. Levamos a sério as denúncias de conteúdos ilegais e atuamos com celeridade, nos termos do Regulamento dos Serviços Digitais da UE (DSA), da LCEN francesa (lei n.º 2004-575) e do Digital Millennium Copyright Act (DMCA) dos EUA.

1. Como denunciar

Envie a sua notificação para abuse@flixy.studio (ou utilize o formulário de contacto, assunto «Outro») com:

1. o(s) URL exato(s) do conteúdo em causa;
2. uma explicação suficientemente fundamentada do motivo pelo qual considera o conteúdo ilícito ou infrator;
3. o seu nome e endereço de correio eletrónico (exceto nas denúncias relativas a material de abuso sexual de menores, que podem ser anónimas);
4. uma declaração de que acredita, de boa-fé, que as informações contidas na notificação são exatas e completas.

2. Avisos de direitos de autor (DMCA)

Para reclamações por violação de direitos de autor, inclua também: a identificação da obra protegida; a sua assinatura física ou eletrónica; uma declaração de que tem a convicção de boa-fé de que a utilização não está autorizada pelo titular dos direitos, pelo seu representante ou pela lei; e uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações são exatas e de que é o titular ou está autorizado a agir em nome do titular.

Contranotificação: se o seu conteúdo foi removido e considera que se tratou de um erro, pode enviar uma contranotificação que inclua os seus dados de contacto, a identificação do conteúdo removido, uma declaração, sob pena de perjúrio, de que acredita que o conteúdo foi removido por engano, e o seu consentimento para a jurisdição dos tribunais competentes. Poderemos restabelecer o conteúdo no prazo de 10 a 14 dias úteis, salvo se o reclamante nos informar de uma ação judicial. As contas de infratores reincidentes são encerradas.

3. O que acontece a seguir

• Confirmamos a receção e analisamos a notificação com diligência e objetividade. Os casos urgentes (phishing, malware, segurança infantil, ameaças à vida) são tratados com prioridade, normalmente no prazo de 24 horas.
• Poderemos remover ou desativar o acesso ao conteúdo, suspender o website ou o domínio e informar o cliente através de uma declaração fundamentada, com a possibilidade de contestação.
• Informamos o notificante da nossa decisão. As decisões podem ser contestadas através do nosso sistema interno de reclamações (respondendo à nossa decisão) ou perante os tribunais competentes ou organismos de resolução extrajudicial certificados.
• As notificações abusivas ou manifestamente infundadas poderão ser ignoradas.

4. Autoridades e pontos de contacto

Ponto único de contacto para as autoridades dos Estados-Membros da UE, da Comissão Europeia e do Conselho Europeu para os Serviços Digitais (art. 11.º do DSA), e para os utilizadores (art. 12.º): legal@flixy.studio. Idiomas: inglês, espanhol, francês.