Política de Nomes de Domínio

1. Registo

• Quando encomenda um domínio através do Serviço, a Flixy regista-o junto de um registador acreditado (atualmente através de um acordo de revenda), sendo a Flixy o titular do registo (detentor) e o contacto administrativo. Não se torna detentor do domínio por o encomendar através do Serviço.
• O registo está sujeito à disponibilidade e às regras do registo relevante e da ICANN. Algumas extensões exigem informações adicionais ou requisitos de elegibilidade (por exemplo, presença local) e podem demorar mais tempo.
• As pesquisas, a disponibilidade e os preços são fornecidos em tempo real por terceiros e podem mudar até o registo ser concluído. Se um domínio se revelar indisponível no momento do registo, o pedido é cancelado e qualquer montante específico para esse domínio não é cobrado ou é reembolsado.
• Não pode solicitar um domínio que infrinja uma marca, um nome ou outro direito de terceiros, ou que seja enganoso. É responsável por verificar se tem direito a utilizar o nome.

2. Utilização e renovação

• O domínio está ligado ao seu website alojado pela Flixy (DNS, “www”, certificado SSL) e é atribuído exclusivamente à sua conta enquanto a sua subscrição estiver ativa e paga.
• A Flixy renova o domínio automaticamente antes do vencimento enquanto a sua conta estiver regularizada. O preço do primeiro ano e o preço de renovação são apresentados antes da encomenda; as taxas de renovação estão incluídas no seu plano ou são faturadas separadamente, conforme indicado.
• O Flixy gere os registos DNS, incluindo os necessários para endereços de email profissionais, que são configurados automaticamente. Outros registos personalizados podem ser pedidos ao suporte.

3. Transferência para si ou para outro fornecedor (“recompra”)

Pode solicitar a qualquer momento que um domínio atribuído à sua conta seja transferido para si (alteração do titular) ou para outro registador. A Flixy aceitará a transferência quando forem cumpridas as seguintes condições:

1. o pedido é feito pelo titular da conta, por escrito, para legal@flixy.studio ou a partir do painel de controlo;
2. a sua conta não tem valores em dívida e qualquer taxa de transferência aplicável está paga. A taxa é apresentada no painel de controlo ou indicada a pedido; cobre custos administrativos e, quando o domínio tiver sido oferecido como parte de um plano, o valor remanescente dessa oferta;
3. o pedido é permitido pelas regras do registo — em particular, muitos registos impõem um bloqueio de 60 dias após o registo ou uma alteração de titular, durante o qual não é possível transferir para outro registador;
4. o domínio não está sujeito a litígio, processo judicial, reclamação por abuso ou suspensão.

A Flixy tratará os pedidos aceites num prazo razoável (geralmente 10 dias úteis, acrescidos dos atrasos do registo) e fornecerá o código de autorização ou efetuará a alteração de titular. Após a transferência, o domínio deixa de ser gerido ou renovado pela Flixy, podendo o alojamento associado ser interrompido.

4. Fim da subscrição

• Enquanto a sua subscrição estiver ativa, a Flixy renova automaticamente o domínio em cada data de expiração.
• Quando a sua subscrição terminar (por cancelamento, falta de pagamento ou rescisão), o website é colocado offline e o domínio mantém-se registado até à sua data de expiração atual, período durante o qual pode solicitar a sua transferência nos termos da secção 3. Antes dessa data, enviamos-lhe lembretes regulares por e-mail (30, 14, 7, 3 e 1 dia antes da expiração). Se a sua subscrição for renovada antes da expiração, o domínio é renovado automaticamente; caso contrário, não é renovado.
• Após este período, o Flixy pode deixar o domínio expirar, libertá-lo ou mantê-lo no seu portefólio. Trinta dias após a data de expiração, um domínio que não foi renovado é libertado da sua conta e as respetivas definições no Flixy (registos DNS, redirecionamentos) são removidas. O Flixy não utilizará conscientemente o domínio de um antigo cliente para se fazer passar por esse cliente.
• Os domínios que expiram podem entrar em períodos de redenção do registo, com taxas adicionais definidas pelo registo.

5. Litígios e utilização abusiva

• Os domínios estão sujeitos às políticas de resolução de litígios dos registos, incluindo a Política Uniforme de Resolução de Litígios de Nomes de Domínio (UDRP) para extensões genéricas e as políticas locais para extensões de código de país. Se for apresentada uma reclamação, a Flixy seguirá as instruções do registo e poderá suspender o domínio.
• Os domínios utilizados em violação da Política de Utilização Aceitável podem ser suspensos, sem reembolso.
• Os dados de registo podem ser publicados ou divulgados através dos serviços WHOIS/RDAP quando exigido pelos registos; a Flixy utiliza os seus próprios dados de contacto como titular, o que protege a sua privacidade.

6. Domínios que já possui

Também pode ligar um domínio que já possui (domínio externo). Nesse caso, continua a ser o seu titular e registante: o Flixy apenas aloja o seu site nele (ou instala-o no seu próprio alojamento), e as secções 1 a 4 desta política não lhe são aplicáveis. Continua a ser responsável pela sua renovação junto do seu registrador e pelos registos DNS que aí mantiver.