Propriedade Intelectual e Licença de Conteúdos

1. Definições

• Conteúdo do Cliente: todo o material que fornece ou carrega: textos, imagens, vídeos, logótipos, marcas, dados de produtos, dados de clientes e as informações factuais específicas que fornece nos seus prompts.
• Obras Geradas: os websites, estruturas de páginas, designs, layouts, estilos, textos, imagens, ícones, código-fonte e outros resultados criados através do Serviço, incluindo as suas versões sucessivas, excluindo os Conteúdos do Cliente nelas incorporados.
• Materiais da Flixy: o Serviço, o software, o motor de IA e respetivas instruções, prompts de sistema, configurações de modelos, modelos, componentes, documentação, os nomes e logótipos “Flixy” e “Flixy Studio”, bem como quaisquer melhorias aos mesmos.

2. O seu conteúdo continua a ser seu

Mantém todos os direitos sobre o Conteúdo do Cliente. Concede à Flixy e aos seus subcontratantes uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável (apenas a prestadores de serviços) para alojar, armazenar, reproduzir, adaptar (por exemplo, redimensionar, formatar, traduzir), transmitir, apresentar publicamente e tratar o Conteúdo do Cliente, para efeitos de prestação, segurança, suporte e melhoria do Serviço e de apresentação dos websites que publicar. Esta licença termina quando o Conteúdo do Cliente for eliminado do Serviço, exceto para cópias de segurança mantidas por tempo limitado e conteúdos que devam ser conservados por lei.

O conteúdo que importa do seu site existente, de um PDF ou de uma imagem constitui Conteúdo do Cliente: ao importá-lo, confirma que lhe pertence ou que está autorizado a utilizá-lo, e o Flixy utiliza-o apenas para criar o seu novo site.

Declara que é titular ou obteve todos os direitos, licenças e consentimentos necessários (incluindo direitos de imagem das pessoas representadas e consentimentos das pessoas cujos dados publica) e que o Conteúdo do Cliente não viola qualquer direito de terceiros ou da lei.

3. Propriedade das Obras Geradas

Na medida em que as Obras Geradas sejam protegíveis por direitos de propriedade intelectual, e na medida permitida pela lei aplicável, todos os direitos sobre as Obras Geradas pertencem à Flixy ou são-lhe cedidos no momento da criação. As Obras Geradas resultam do motor, das instruções, do sistema de design, dos componentes e do saber-fazer da Flixy, aplicados ao seu pedido; resultados semelhantes ou idênticos podem ser gerados para outros clientes.

Sempre que a lei aplicável atribua direitos sobre as Obras Geradas a si (por exemplo, devido à sua contribuição criativa), concede por este meio à Flixy uma licença exclusiva, mundial e isenta de royalties sobre as mesmas durante o período de vigência desses direitos, limitada ao necessário para a Flixy operar, reutilizar elementos de design não identificáveis e proteger o Serviço, e compromete-se a não invocar esses direitos contra a Flixy ou os seus clientes. O seu Conteúdo de Cliente nunca está incluído nesta concessão.

Nota: em muitas jurisdições, material puramente gerado por IA pode não ser protegido por direitos de autor. A Flixy não garante que as Obras Geradas sejam protegíveis ou exclusivas.

4. A sua licença sobre as Obras Geradas

Desde que a sua conta esteja ativa, cumpra os Termos e pague as taxas aplicáveis, a Flixy concede-lhe uma licença mundial, não exclusiva e intransmissível (sem direito de sublicenciamento, exceto aos seus visitantes web para navegação normal) para utilizar, modificar através do Serviço, publicar e apresentar as Obras Geradas para o seu negócio, nos domínios e no alojamento fornecidos pela Flixy.

O Serviço não disponibiliza cópias descarregáveis das Obras Geradas. Quando a Flixy instala um site num alojamento controlado por si (modo de alojamento próprio), os ficheiros continuam a ser Obras Geradas licenciadas a si enquanto a sua subscrição estiver ativa, salvo se tiver sido aceite uma cessão nos termos da secção 5; não pode copiá-los para utilização fora do Serviço. Não pode revender, licenciar, distribuir como modelos nem oferecer as Obras Geradas como um serviço concorrente de criação de sites.

Quando a sua conta terminar, esta licença cessa, exceto quanto a quaisquer direitos concedidos ao abrigo de uma cessão aceite.

5. Cessão a pedido («buy-out»)

Pode solicitar a transmissão dos direitos que a Flixy detém sobre uma determinada Obra Gerada (por exemplo, para a alojar permanentemente noutro local, ou para a entregar a um cliente ou comprador). Os pedidos são enviados por escrito para legal@flixy.studio ou a partir do painel de controlo. A Flixy analisa cada pedido e pode aceitá-lo, recusá-lo ou aceitá-lo sob condições, como uma conta regularizada, um período mínimo de subscrição ou o pagamento de uma taxa de cessão. A cessão só produz efeitos após confirmação escrita pela Flixy e pagamento de qualquer taxa acordada. Os Materiais da Flixy (motor, componentes, modelos enquanto tal, marca) nunca são cedidos; a cessão inclui uma licença perpétua sobre os componentes incorporados como parte do website cedido.

Podem ser propostas condições específicas a agências e freelancers para entregas a clientes; contacte-nos.

6. Materiais da Flixy

Os Materiais da Flixy são protegidos pelas leis de propriedade intelectual e continuam a ser propriedade exclusiva da Flixy e dos seus licenciantes. Não pode copiar, modificar, fazer engenharia inversa, descompilar, extrair os prompts ou instruções, recolher dados (scraping) ou criar obras derivadas do Serviço, nem utilizá-lo para desenvolver um produto concorrente ou para treinar modelos de IA. A menção «Powered by Flixy» pode ser apresentada nos websites dos planos gratuitos ou de entrada.

7. Portefólio e montra

A Flixy pode apresentar capturas de ecrã ou ligações para websites publicados (que são públicos) na sua galeria, em materiais de marketing ou em estudos de caso. Pode opor-se a qualquer momento escrevendo para legal@flixy.studio, e removeremos a apresentação num prazo razoável. Não publicaremos projetos não publicados nem dados privados.

8. Feedback

Se nos enviar ideias ou sugestões, permite que a Flixy as utilize livremente, sem qualquer obrigação para consigo.

9. Reclamações por violação de direitos

Se considerar que um conteúdo alojado na Flixy infringe os seus direitos, siga o procedimento de remoção.